Pelo pagamento do piso, professores de Santa Maria paralisarão atividades nesta quarta-feira

Por decisão em assembleia, o Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) realizará nesta quarta-feira (22) uma paralisação devido a Mobilização Nacional pela Aplicação do Piso Salarial na Carreira. O ato acontece a partir das 9h na Praça Saldanha Marinho, com caminhada até a prefeitura de Santa Maria. Além da remuneração do piso salarial, o valor inicial de um professor no município, as horas separadas para que os professores possam preparar o material de aula, a hora-aula, também é um dos motivos que levarão os docentes a paralisarem suas atividades, e algumas escolas a não funcionarem nesta quarta-feira.

Até o momento, o Sinprosm anunciou que a maioria das escolas deve paralisar parcial ou totalmente, com cerca de 80% de adesão. Devido a autonomia na decisão, as instituições de ensino só fecharão totalmente caso suas direções decidirem adotar esta modalidade de paralisação. E se os profissionais decidirem isoladamente, o colégio trabalhará com um quadro reduzido. São 80 escolas municipais de ensino fundamental. Até o fechamento desta matéria o sindicato anunciou que mais de 20 escolas aderiram por completo e outras duas parcialmente.

Conforme uma das coordenadoras executiva do Simprosm, Marta Hammel, o valor atual está com 60% desafado em relação ao que o governo federal decidiu para 2023, e ela cita esta diferença nos cifrões:

– Hoje, Santa Maria está pagando R$ 1.373,53 como piso (salário inicial), quando o valor de 2023 seria de R$ 2.210,28. Então seria um aumento bem significativo. Isto com certeza vem de uma defasagem de longa data.

Março é a data base para a revisão salarial dos servidores municipais, mas o Sinprosm não recebeu nenhum parecer favorável da prefeitura para para que seja definido um índice de reajuste. Conforme o sindicato, os profissionais sofrem com a defasagem do salário desde 2014, e desde a época mantém tratativas com a prefeitura. Em nota a prefeitura se posiciona sobre as demandas do sindicato, leia na íntegra:

“A Prefeitura de Santa Maria afirma que o movimento dos professores é legítimo e que as reivindicações do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) vêm sendo tratadas por meio de um diálogo aberto com o Executivo Municipal. Inclusive, a Prefeitura recebeu os representantes do sindicato para uma reunião no dia 2 de março, no Centro Administrativo Municipal. Em relação à revisão salarial da categoria, a Prefeitura vem fazendo uma avaliação aprofundada e detalhada com base na análise orçamentária do quadrimestre deste ano, sempre pautada pela responsabilidade que o assunto exige, sem deixar de reconhecer a valorização que os professores do quadro merecem. O quadrimestre será fechado no final de abril e, após essa data, o Executivo terá condições de avançar em relação às reivindicações do Sinprosm. Em 2022, o valor do padrão referencial dos membros do magistério público municipal foi reajustado em 21,05%, permitindo que os professores pudessem receber o piso.”

Dificuldades dos municípios em pagar o reajuste de 2023

Após anúncio da portaria que ajusta o valor do piso dos professores da educação básica em janeiro deste ano, as autoridades já indicavam a dificuldade em pagar o reajuste pela redução de receitas, por exemplo. A adequação parcial ou nula se repete em muitos municípios e estados a cada novo anúncio.

O cálculo de reajuste anual é feito com base em valores estabelecidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O governo federal, assim, define o valor do piso salarial. Já os governos estaduais e municipais são responsáveis pelo pagamento desse direito.

Data: Janeiro o governo assinou portaria que vigora o novo valor

Valor atual do pagamento em SM: R$ 1.373,53

Valor pós ajuste em SM: R$ 2.210,28

Março é a data base para a revisão salarial dos servidores municipais

Próximas ações da categoria

Duas mobilizações aprovadas pela assembleia também estão confirmadas: no dia 28 de março, durante a parada formativa da rede, o Sinprosm organiza ações de esclarecimento nos espaços. E, no dia 4 de abril, o Sinprosm ocupará a Tribuna Livre da Câmara dos Vereadores.

A lei

A Lei Federal do Piso Nacional do Magistério Nº 11.738/2008 prevê, desde 1988, o estabelecimento de critérios para a remuneração mínima. Em 2013, o Superior Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da Lei do Piso, inclusive nos artigos em que determina o respeito aos planos de carreira a partir da formação no curso normal (magistério).

Escolas que não terão aula nesta quarta-feira (22)

EMEF Prof. Adelmo Simas Genro, no bairro Nova Santa Marta

EMEF Pão dos Pobres, no bairro Passo D’areia

EMEF Martinho Lutero, no bairro Juscelino Kubitschek

EMEF Nsª. Sra. do Perpétuo Socorro, no bairro Perpétuo

EMEF Professora Edy Maya Bertoia, no bairro Patronato

EMEF Pedro Kunz, no bairro Passo das Tropas

EMEF Aracy Barreto Sacchis no bairro Menino Jesus

EMEF Zenir Aita, no bairro Dom Antonio Reis

EMEF Pinheiro Machado, no bairro Pinheiro Machado

EMEF Diácono João Luiz Pozzobon, na vila Maringá

EMEF Oscar Grau, no bairro Presidente João Goulart

EMEF Lívia Menna Barreto, no bairro Camobi

EMEF Renato Nocchi Zimmermann, no bairro Camobi

EMEF Júlio do Canto, no bairro Camobi

EMEF Padre Gabriel Bolzan, no bairro Camobi

EMEF Chácara das Flores, no bairro Chacará das Flores

EMEF Miguel Beltrame, no bairro São José

EMEF João Franciscatto, no bairro São José

EMEF São Carlos, no bairro Urlândia

Escolas que pararão parcialmente

EMEF Duque de Caxias, no bairro Duque de Caxias, paralisa só de manhã

EMEF junto ao Caic Luizinho de Grandi, no bairro Lorenzi, paralisa parcial

Manifestação

Local: Praça Saldanha Marinho

Quando: Quarta-feira (22)

Horário: A partir das 9h

Motivo: Pagamento do piso do magistério e adoção da hora-aula

Ato final: Caminhada até a prefeitura

Paralisação: Escolas devem ter quadro reduzido de professores, ou fecharem completamente no dia por decisão da direção